Projeto sobre uso de IA na saúde está pronto para votação na CAS do Senado
O PL 931/2026 tem parecer favorável da senadora Damares Alves e ainda aguarda inclusão na pauta da comissão.
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O projeto de lei 931/2026, que trata do uso de inteligência artificial na saúde, está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, segundo a Agência Senado em 19 de outubro de 2026. A autora é a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). A relatora, Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou parecer favorável.
Conforme a Agência Senado, o texto trata de ética, transparência, fiscalização e responsabilidade. A reportagem diz ainda que a IA não substitui os profissionais de saúde nem elimina a necessidade de acompanhamento humano.
A notícia informa que o parecer aguarda inclusão na pauta da CAS, sem data definida. Se aprovado na CAS, o projeto segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
Contexto e impacto
Por ora é um projeto em tramitação: não altera regra nenhuma. Se virar lei, valeria para o uso de IA na saúde no Brasil nos termos do texto que for aprovado.
Informações úteis
- Projeto
- PL 931/2026
- Autora
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL)
- Relatora na CAS
- Senadora Damares Alves (Republicanos-DF), parecer favorável
- Próximo passo
- Pauta da CAS, sem data; depois, CCT
O que ainda não foi confirmado: A matéria se apoia só na Agência Senado, em formato de áudio. O texto completo do projeto não foi lido, então detalhes das regras não estão aqui. Não há data de votação.
Fontes
Texto produzido com apoio de inteligência artificial e conferido por rotina automática, sem revisão humana prévia. Como apuramos e como pedir correção.